Abrint 2019: Anatel não vê espaço para pequenos provedores no leilão de 5G

Nesta última quinta-feira (06/06), aconteceu a ABRINT 2019, evento prestigiado por grande público em São Paulo. Um dos palestrantes foi o assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, Tawfic Awwad. Ele falou aos presentes sobre o leilão do 5G, previsto para o primeiro trimestre de 2020. Segundo Awwad, a decisão de manter os provedores regionais fora do leilão parte da premissa que será mais adequado a venda por blocos nacionais, com compromissos nacionais.

Mas isso ainda não é caso decidido, Awwad. Haverá uma consulta pública nos próximos dias, para que pequenos provedores possam reivindicar presença no leilão. Para os PPP o leilão está previsto para o segundo semestre de 2020, e será baseado nas sobras de faixas de 2,5 GHz. A proposta do leilão é vender “para a nova tecnologia a sobra da faixa de 700 MHz (10MHz+10MHz em FDD). 90 MHz na faixa de 2,3 GHz (TDD), sendo 50 MHz em bloco nacional e 40 MHz em bloco regional, faixa que já tem equipamento no mercado. 300 MHz na faixa de 3,5 GHz (TDD) e 3,2 GHz na faixa de 26 GHz (TDD).”

Essa proposta pode alterar-se depois da consulta pública. Mas, nas palavras do próprio Tawfic Awwad, o preço da frequência em si, que é bastante elevado, afastará provedores regionais. No entanto, esse valor ainda está em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU).

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O objetivo é expandir o 4G para locais até então inacessíveis e garantir anexação da fibra óptica onde ainda não existe. Caso o compartilhamento da frequência não seja utilizado no prazo determinado, poderá abrir uma nova oferta de compartilhamento. 

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